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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Gomes, Magno Federici
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 91-121
Ano:	2019
Assuntos:	Patente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Recursos naturais, brasil. Biopirataria, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1274
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Tekijä: Gonçalves, Antonio Baptista
Julkaistu: (2010)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
Julkaistu: (2012)

Biopirataria e as patentes
Tekijä: Gonçalves, Antonio Baptista
Julkaistu: (2018)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Tekijä: Davies, Lorenice Freire
Julkaistu: (2015)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Silva, Rodolfo Souza da
Julkaistu: (2013)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Tekijä: Alves, Eliana Calmon
Julkaistu: (2002)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Tekijä: Santos, Diogo de Almeida Viana
Julkaistu: (2011)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Tekijä: Fróes, André Gonçalves Godinho
Julkaistu: (2011)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Tekijä: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Julkaistu: (2007)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Tekijä: Souza, Marcos da Cunha e
Julkaistu: (2014)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Tekijä: Freitas, Rogério Edivaldo
Julkaistu: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1996)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Tekijä: Santos, Marcelo Loeblein dos
Julkaistu: (2014)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Tekijä: Rodriguez, José Rodrigo
Julkaistu: (2011)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Tekijä: Battezini, Andy Portella
Julkaistu: (2018)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Tekijä: Frota, Hidemberg Alves da
Julkaistu: (2012)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
Julkaistu: (2014)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Tekijä: Hartmann, Ricardo Machioro
Julkaistu: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Tekijä: Dias, Bruno Smolarek
Julkaistu: (2019)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Tekijä: Ávila, Charlene de
Julkaistu: (2016)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Tekijä: Alves, Weverton Fernandes Bento
Julkaistu: (2018)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
Julkaistu: (2001)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Tekijä: Boff, Salete Oro
Julkaistu: (2015)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Tekijä: Baquero, Pablo
Julkaistu: (2008)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Tekijä: Czelusniak, Vivian Amaro
Julkaistu: (2014)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Tekijä: Maciel, Laura Ribeiro
Julkaistu: (2014)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Tekijä: Batista, Livia Regina
Julkaistu: (2020)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2019)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Tekijä: Toffoli, José Antonio Dias
Julkaistu: (2025)

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