Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 42-57 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88537 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Reparação de danos ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
A reparação do dano ambiental individual
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2003)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019)
Incidência de medida compensatória ambiental
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
অনুযায়ী: Silva, Franco Mattos e
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Franco Mattos e
প্রকাশিত: (2004)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2012)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
Dano ambiental : responsabilidade civil
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Vaz, Paulo Afonso Brum
প্রকাশিত: (2003)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
অনুযায়ী: Hack, Érico
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Hack, Érico
প্রকাশিত: (2008)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
অনুযায়ী: Fonbaustier, Laurent
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonbaustier, Laurent
প্রকাশিত: (2014)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
অনুযায়ী: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
প্রকাশিত: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2007)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
অনুযায়ী: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
প্রকাশিত: (2013)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
অনুযায়ী: Melo, Melissa Ely
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Melo, Melissa Ely
প্রকাশিত: (2018)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Luiz Manoel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Luiz Manoel
প্রকাশিত: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)