Ata uhi

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 22 (maio/ago. 2016), p. 53-82
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, proteção, direito comparado, brasil, europa. Crueldade contra animal, direito comparado, brasil, europa. Liberdade de culto, direito comparado, brasil, europa. Religião e direito, direito comparado, brasil, europa. Ritos e cerimônias, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, europa. Direito animal, direito comparado, brasil, europa.
Urunga tuihono:	https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/17665/11524
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
mā: Moreira, Vescijudith Fernandes
I whakaputaina: (2010)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2017)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2023)

Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (2005)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
mā: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
I whakaputaina: (2017)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2016)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)

O animal e o Código civil brasileiro
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2023)

Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
mā: Sette, Sandra Mara Franco
I whakaputaina: (2018)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2022)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1988)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2018)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2001)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

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