Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 21 (dez./jan. 2008/2009), p. 96-115 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Loteamento urbano, legislação, alteração, brasil. Loteamento urbano, projeto de lei, brasil. Loteamento urbano, regulamentação, registro, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Solo urbano, parcelamento, brasil. Uso do solo, aspectos jurídicos, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Costa, Heloisa Soares de Moura |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2009 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 21 (dez./jan. 2008/2009), p. 96-115 |
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Costa, Heloisa Soares de Moura
Loteamento urbano, legislação, alteração, Brasil.
Loteamento urbano, projeto de lei, Brasil.
Loteamento urbano, regulamentação, registro, Brasil.
Proteção ambiental, legislação, Brasil.
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
Uso do solo, aspectos jurídicos, Brasil.
Direito urbanístico, Brasil.
Artigo de Revista
2009
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104373
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 21 (dez./jan. 2008/2009), p. 96-115
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