Ata uhi

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 68 (out./nov. 2016), p. 69-89
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. Animal, legislação, brasil. Animal, natureza jurídica. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35431
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)

Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
mā: Grant, Carolina
I whakaputaina: (2011)

Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

A causa dos direitos dos animais
mā: Regan, Tom
I whakaputaina: (2013)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

Redefinindo o Status jurídico dos animais
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2007)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)

Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)

Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)

Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2022)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
mā: Gouveia, Claudia
I whakaputaina: (2013)

Teoria dos direitos dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
mā: Souza, Jean Carlos Barbosa
I whakaputaina: (2013)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)

Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2014)

Animais como pessoas e "dignidade animal"
mā: Lacerda, Bruno Amaro
I whakaputaina: (2013)

Tráfico de animais : breves considerações
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
I whakaputaina: (2012)

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