Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Saved in:
| Main Author: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 20, n. 131 (set./out. 2006), p. 11-38 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato ilícito, doutrinas e controvérsias, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, regime jurídico, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, efeito ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
by: Brito, Amanda de Oliveira
Published: (2019)
by: Brito, Amanda de Oliveira
Published: (2019)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
by: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Published: (2019)
by: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Published: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Colombo, Silvana
Published: (2020)
by: Colombo, Silvana
Published: (2020)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
by: Silva, Julia Bastos Duarte da
Published: (2024)
by: Silva, Julia Bastos Duarte da
Published: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2017)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2017)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
by: Bandeira, Gustavo
Published: (2004)
by: Bandeira, Gustavo
Published: (2004)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
by: Sarti, Saulo
Published: (2020)
by: Sarti, Saulo
Published: (2020)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2012)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2012)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (2016)
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (2016)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
by: Campos, Ana Carolina Corágem
Published: (2023)
by: Campos, Ana Carolina Corágem
Published: (2023)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
by: Bahia, Carolina Medeiros
Published: (2014)
by: Bahia, Carolina Medeiros
Published: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
by: Carvalho, Sonia Aparecida de
Published: (2012)
by: Carvalho, Sonia Aparecida de
Published: (2012)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2020)
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)
by: Ferreira, Liliane Garcia
Published: (2011)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2021)
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
by: Ferraz, Sérgio
Published: (1978)
by: Ferraz, Sérgio
Published: (1978)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
by: Khamis, Renato Braz Mehanna
Published: (2007)
by: Khamis, Renato Braz Mehanna
Published: (2007)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
by: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Published: (2022)
by: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Published: (2022)
Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Células-tronco, verdade e mito
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
by: Marconi, Nelson
Published: (2022)
by: Marconi, Nelson
Published: (2022)
Cabral mantem o parlamentarismo
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
União pagara royalties aos Estados
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)
Licenciamento ambiental da atividade rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
Similar Items
-
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
by: Brito, Amanda de Oliveira
Published: (2019) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
by: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Published: (2019) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019) -
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Colombo, Silvana
Published: (2020)