Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 20, n. 131 (set./out. 2006), p. 11-38 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato ilícito, doutrinas e controvérsias, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, regime jurídico, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, efeito ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
gan: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Cyhoeddwyd: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
gan: Bandeira, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Bandeira, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2004)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
gan: Silva, Julia Bastos Duarte da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Julia Bastos Duarte da
Cyhoeddwyd: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2017)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2016)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
gan: Sarti, Saulo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sarti, Saulo
Cyhoeddwyd: (2020)
A ação nos crimes ambientais
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2012)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
gan: Campos, Ana Carolina Corágem
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Campos, Ana Carolina Corágem
Cyhoeddwyd: (2023)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
gan: Bahia, Carolina Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bahia, Carolina Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2012)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2021)
Células-tronco, verdade e mito
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2025)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
gan: Marconi, Nelson
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marconi, Nelson
Cyhoeddwyd: (2022)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
gan: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Cyhoeddwyd: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Cabral mantem o parlamentarismo
gan: Caetano, Sílvia
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Caetano, Sílvia
Cyhoeddwyd: (1987)
O dano ambiental potencial
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2007)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)