Buchumschlag

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Loubet, Luciano Furtado
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Ciência jurídica Vol. 20, n. 131 (set./out. 2006), p. 11-38
Ano:	2005
Assuntos:	Ato ilícito, doutrinas e controvérsias, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, regime jurídico, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, efeito ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89879
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
von: Brito, Amanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
von: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Veröffentlicht: (2019)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Colombo, Silvana
Veröffentlicht: (2020)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
von: Silva, Julia Bastos Duarte da
Veröffentlicht: (2024)

Compliance : análise jurídica da economia
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2017)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2016)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
von: Sarti, Saulo
Veröffentlicht: (2020)

A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (2011)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2012)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
von: Campos, Ana Carolina Corágem
Veröffentlicht: (2023)

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
von: Ferreira, Liliane Garcia
Veröffentlicht: (2011)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2014)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
von: Carvalho, Sonia Aparecida de
Veröffentlicht: (2012)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
von: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Veröffentlicht: (2020)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2016)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2007)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)

Células-tronco, verdade e mito
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
von: Marconi, Nelson
Veröffentlicht: (2022)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
von: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Veröffentlicht: (2022)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
von: Morong, Fábio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)

Cabral mantem o parlamentarismo
von: Caetano, Sílvia
Veröffentlicht: (1987)

O dano ambiental potencial
von: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Veröffentlicht: (2010)

Licenciamento ambiental da atividade rural
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2005)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2007)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
von: Loubet, Luciano Furtado
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso