Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Gorde:
| Egile nagusia: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 20, n. 131 (set./out. 2006), p. 11-38 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato ilícito, doutrinas e controvérsias, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, regime jurídico, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, efeito ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
nork: Brito, Amanda de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Amanda de Oliveira
Argitaratua: (2019)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
nork: Bandeira, Gustavo
Argitaratua: (2004)
nork: Bandeira, Gustavo
Argitaratua: (2004)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
nork: Silva, Julia Bastos Duarte da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Julia Bastos Duarte da
Argitaratua: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2017)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2016)
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2016)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
nork: Sarti, Saulo
Argitaratua: (2020)
nork: Sarti, Saulo
Argitaratua: (2020)
A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
nork: Campos, Ana Carolina Corágem
Argitaratua: (2023)
nork: Campos, Ana Carolina Corágem
Argitaratua: (2023)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
nork: Bahia, Carolina Medeiros
Argitaratua: (2014)
nork: Bahia, Carolina Medeiros
Argitaratua: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
nork: Carvalho, Sonia Aparecida de
Argitaratua: (2012)
nork: Carvalho, Sonia Aparecida de
Argitaratua: (2012)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2016)
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2016)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2007)
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)
Células-tronco, verdade e mito
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
nork: Marconi, Nelson
Argitaratua: (2022)
nork: Marconi, Nelson
Argitaratua: (2022)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
nork: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Argitaratua: (2022)
nork: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Argitaratua: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Cabral mantem o parlamentarismo
nork: Caetano, Sílvia
Argitaratua: (1987)
nork: Caetano, Sílvia
Argitaratua: (1987)
O dano ambiental potencial
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2010)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)
Antzeko izenburuak
-
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
nork: Brito, Amanda de Oliveira
Argitaratua: (2019) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019) -
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)