Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Sparad:
| Huvudskapare: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 20, n. 131 (set./out. 2006), p. 11-38 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ato ilícito, doutrinas e controvérsias, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, regime jurídico, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, efeito ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89879 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
av: Brito, Amanda de Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Brito, Amanda de Oliveira
Publicerad: (2019)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
av: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publicerad: (2019)
av: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publicerad: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
av: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicerad: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2017)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2017)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2016)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2016)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
av: Sarti, Saulo
Publicerad: (2020)
av: Sarti, Saulo
Publicerad: (2020)
A ação nos crimes ambientais
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
av: Carvalho, Érika Mendes de
Publicerad: (2011)
av: Carvalho, Érika Mendes de
Publicerad: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
av: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicerad: (2015)
av: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicerad: (2015)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012)
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
av: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicerad: (2023)
av: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicerad: (2023)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
av: Bahia, Carolina Medeiros
Publicerad: (2014)
av: Bahia, Carolina Medeiros
Publicerad: (2014)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
av: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicerad: (2016)
av: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicerad: (2016)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2007)
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2021)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2021)
Células-tronco, verdade e mito
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2025)
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2025)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
av: Marconi, Nelson
Publicerad: (2022)
av: Marconi, Nelson
Publicerad: (2022)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
av: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Publicerad: (2022)
av: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Publicerad: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)
Cabral mantem o parlamentarismo
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
O dano ambiental potencial
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2010)
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2005)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2005)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
av: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicerad: (2024)
av: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicerad: (2024)
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2023)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
av: Brito, Amanda de Oliveira
Publicerad: (2019) -
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
av: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publicerad: (2019) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019) -
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)