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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1965-1992
Ano:	2022
Assuntos:	Barragem de rejeitos, acidente, minas gerais. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Direito urbanístico, minas gerais. Impacto ambiental, minas gerais. Mineração, responsabilidade civil, minas gerais. Desastre ambiental, mariana (mg).
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/59954/44433
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Autor: Araújo, Luciane Martins de
Vydáno: (2021)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2019)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Autor: Gandara, Leonardo André
Vydáno: (2022)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Autor: Costa, Frederico Cunha
Vydáno: (2022)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Autor: Lara, Marco Aurélio Souza
Vydáno: (2020)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2015)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2020)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Autor: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Vydáno: (2016)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Autor: Cavalcanti, Klester
Vydáno: (2020)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2021)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Autor: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Vydáno: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Autor: Furtado, Fabrina Pontes
Vydáno: (2024)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Autor: Meirelles, Guilherme
Vydáno: (2018)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Autor: Silva, José Joaquim da
Vydáno: (1878)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Autor: Chaves, Luiz Antônio
Vydáno: (2014)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Autor: Araújo, Juliana Maria de
Vydáno: (2022)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Autor: Motta Filho, Walter Horta
Vydáno: (2019)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2023)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Autor: Laureano, Delze dos Santos
Vydáno: (2008)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Autor: Oliveira, Andreia Ferreira de
Vydáno: (2015)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Autor: Lisboa, Apolo Heringer
Vydáno: (2010)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Autor: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Vydáno: (2022)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Autor: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Vydáno: (2019)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
Autor: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Vydáno: (2013)

Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
Autor: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Vydáno: (2012)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2014)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Autor: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Vydáno: (2008)

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