Azala

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Martins, Fernando Rodrigues
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 156 (Nov./Dez. 2024), p. 417-422
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Ministro de tribunal superior, homenagem, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197629
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2020)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2019)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2019)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
nork: Teixeira, José Guilherme Braga
Argitaratua: (1997)

Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2014)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)

Luta pela proteção do meio ambiente
nork: Sarney Filho
Argitaratua: (2000)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
nork: Brasil
Argitaratua: (2025)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)

O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
Argitaratua: (1998)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2019)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
nork: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Argitaratua: (2005)

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