Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 156 (Nov./Dez. 2024), p. 417-422 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção e defesa do consumidor, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Ministro de tribunal superior, homenagem, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
de réir: Baltazar, Shalom Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
de réir: Teixeira, José Guilherme Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
de réir: Garcia, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Luta pela proteção do meio ambiente
de réir: Sarney Filho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O papel dos consumidores na política ambiental
de réir: Monteiro, António Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
de réir: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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