Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 156 (Nov./Dez. 2024), p. 417-422 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção e defesa do consumidor, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Ministro de tribunal superior, homenagem, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O juiz
著者:: Brito, Rider Nogueira de
出版事項: (2007)
著者:: Brito, Rider Nogueira de
出版事項: (2007)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2020)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
著者:: Baltazar, Shalom Moreira
出版事項: (2019)
著者:: Baltazar, Shalom Moreira
出版事項: (2019)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Consumo sustentável
著者:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版事項: (1998)
著者:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版事項: (1998)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2022)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2022)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
著者:: López, Tania García
出版事項: (2019)
著者:: López, Tania García
出版事項: (2019)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
著者:: Teixeira, José Guilherme Braga
出版事項: (1997)
著者:: Teixeira, José Guilherme Braga
出版事項: (1997)
Sejamos chatos
著者:: Lazzarini, Marilena
出版事項: (2004)
著者:: Lazzarini, Marilena
出版事項: (2004)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2014)
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2014)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2014)
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
著者:: Nery Junior, Nelson
出版事項: (2002)
著者:: Nery Junior, Nelson
出版事項: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
著者:: Garcia, Leonardo
出版事項: (2016)
著者:: Garcia, Leonardo
出版事項: (2016)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2023)
Luta pela proteção do meio ambiente
著者:: Sarney Filho
出版事項: (2000)
著者:: Sarney Filho
出版事項: (2000)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2021)
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2021)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
著者:: Barletta, Fabiana Rodrigues
出版事項: (2022)
著者:: Barletta, Fabiana Rodrigues
出版事項: (2022)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2024)
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2024)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
著者:: Brasil
出版事項: (2025)
著者:: Brasil
出版事項: (2025)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2003)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2011)
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2011)
O papel dos consumidores na política ambiental
著者:: Monteiro, António Pinto
出版事項: (1998)
著者:: Monteiro, António Pinto
出版事項: (1998)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
著者:: Verbicaro, Dennis
出版事項: (2022)
著者:: Verbicaro, Dennis
出版事項: (2022)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2019)
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2019)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2006)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2006)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
著者:: Soffiati Neto, Aristides Arthur
出版事項: (2005)
著者:: Soffiati Neto, Aristides Arthur
出版事項: (2005)