A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 13-37 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência. Direito à liberdade. Direito de propriedade. Direitos humanos (direito internacional público). Responsabilidade ambiental, tratado. Tortura, prevenção. Tribunal internacional, decisão judicial. Proteção ambiental, jurisprudência, países da união europeia. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
מאת: Vervaele, John. A. E
יצא לאור: (2009)
מאת: Vervaele, John. A. E
יצא לאור: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
מאת: Costa, José Marcelo Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, José Marcelo Ferreira
יצא לאור: (2017)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2024)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
מאת: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
יצא לאור: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2015)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
מאת: Horta, Augusto Henrique Lio
יצא לאור: (2014)
מאת: Horta, Augusto Henrique Lio
יצא לאור: (2014)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2014)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2014)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2016)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
Direito penal no primeiro pilar?
מאת: Corstens, Geert J. M
יצא לאור: (2004)
מאת: Corstens, Geert J. M
יצא לאור: (2004)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
מאת: Almeida, Thiago Ferreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Thiago Ferreira
יצא לאור: (2023)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
מאת: Wünsch, Marina Sanches
יצא לאור: (2022)
מאת: Wünsch, Marina Sanches
יצא לאור: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
מאת: Lima, Maria Cecília Girão Veras
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Maria Cecília Girão Veras
יצא לאור: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
מאת: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
יצא לאור: (2012)
מאת: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
יצא לאור: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
מאת: Paiva, Iure
יצא לאור: (2007)
מאת: Paiva, Iure
יצא לאור: (2007)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
מאת: Baquero, Pablo
יצא לאור: (2008)
מאת: Baquero, Pablo
יצא לאור: (2008)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
מאת: Júlia Vilela Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Júlia Vilela Carvalho
יצא לאור: (2022)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
מאת: Santos, Daniel Lin
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniel Lin
יצא לאור: (2021)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
מאת: Ravagnani, Sarah Araujo
יצא לאור: (2024)
מאת: Ravagnani, Sarah Araujo
יצא לאור: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2014)
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2015)
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2018)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2018)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2023)
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2023)
O direito ambiental da União Européia
מאת: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
יצא לאור: (2006)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
União europeia : fim da experimentação animal?
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2015)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
יצא לאור: (2023)