Imagem da capa

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Arruda, Paula Uematsu
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 13-37
Ano:	2023
Assuntos:	Dano ambiental, jurisprudência. Direito à liberdade. Direito de propriedade. Direitos humanos (direito internacional público). Responsabilidade ambiental, tratado. Tortura, prevenção. Tribunal internacional, decisão judicial. Proteção ambiental, jurisprudência, países da união europeia.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183329
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Por: Vervaele, John. A. E
Publicado em: (2009)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2017)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2024)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2024)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2019)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado em: (2015)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2013)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2015)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado em: (2014)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2014)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2016)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)

Direito penal no primeiro pilar?
Por: Corstens, Geert J. M
Publicado em: (2004)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Por: Wünsch, Marina Sanches
Publicado em: (2022)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2023)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2019)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Por: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicado em: (2023)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2012)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Por: Baquero, Pablo
Publicado em: (2008)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
Por: Júlia Vilela Carvalho
Publicado em: (2022)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado em: (2024)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2015)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2018)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2023)

O direito ambiental da União Européia
Por: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicado em: (2006)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)

União europeia : fim da experimentação animal?
Por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2015)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Por: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso