Buchumschlag

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Vieira, Hellen Carolina dos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 47-65
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Online-Zugang:	http://www.bdr.sintese.com/
Nota de acesso:	Acesso à base de dados, restrito a assinantes.

Ähnliche Einträge

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2002)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)

A propriedade e o socioambientalismo
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)

Direito de propriedade e meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2015)

Propriedade privada e meio ambiente
von: Martins, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2007)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
von: Cardoso, Henrique Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
von: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Veröffentlicht: (2015)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)

O registro da propriedade e a propriedade rural
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
von: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Veröffentlicht: (2015)

A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
von: Miranda, Jorge Di Ciero
Veröffentlicht: (2016)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
von: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Veröffentlicht: (2023)

A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
von: Santos, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2012)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

Registro da propriedade e meio ambiente
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)

Limitações ao direito de propriedade
von: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Veröffentlicht: (2011)

A função ambiental da propriedade
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2018)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
von: Santos, Anderson Marcos dos
Veröffentlicht: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
von: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Veröffentlicht: (2019)

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
von: Carvalho, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
von: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Veröffentlicht: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso