O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 47-65 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Παρόμοια τεκμήρια
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
από: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Έκδοση: (2002)
από: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Έκδοση: (2002)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Gaio, Daniel
Έκδοση: (2012)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
από: Nogueira, Ana Carolina
Έκδοση: (2018)
από: Nogueira, Ana Carolina
Έκδοση: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
από: Pinheiro, Carla
Έκδοση: (2017)
από: Pinheiro, Carla
Έκδοση: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Laura
Έκδοση: (2018)
Direito de propriedade e meio ambiente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1996)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1996)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
από: Silva, Gustavo Vieira
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Gustavo Vieira
Έκδοση: (2015)
Propriedade privada e meio ambiente
από: Martins, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2007)
από: Martins, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2007)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
από: Cardoso, Henrique Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Cardoso, Henrique Ribeiro
Έκδοση: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2014)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (1999)
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (1999)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
από: Gramstrup, Erik Frederico
Έκδοση: (2019)
από: Gramstrup, Erik Frederico
Έκδοση: (2019)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2014)
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2014)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
από: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Έκδοση: (2015)
από: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Έκδοση: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
από: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Έκδοση: (2013)
από: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Έκδοση: (2013)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
O registro da propriedade e a propriedade rural
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
από: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Έκδοση: (2007)
από: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Έκδοση: (2007)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
από: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Έκδοση: (2015)
από: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Έκδοση: (2015)
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
από: Miranda, Jorge Di Ciero
Έκδοση: (2016)
από: Miranda, Jorge Di Ciero
Έκδοση: (2016)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (1999)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
από: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Έκδοση: (2023)
από: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Έκδοση: (2023)
A função socioambiental do direito à propriedade
από: Damas, Tatiana Firmino
Έκδοση: (2019)
από: Damas, Tatiana Firmino
Έκδοση: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
από: Andrade, Renato Campos
Έκδοση: (2023)
από: Andrade, Renato Campos
Έκδοση: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
από: Santos, Gustavo Ferreira
Έκδοση: (2000)
από: Santos, Gustavo Ferreira
Έκδοση: (2000)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2012)
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2012)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
Registro da propriedade e meio ambiente
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2016)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2016)
Limitações ao direito de propriedade
από: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Έκδοση: (2011)
από: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Έκδοση: (2011)
A função ambiental da propriedade
από: Machado, Hébia
Έκδοση: (2018)
από: Machado, Hébia
Έκδοση: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2018)
από: Goulart, Leandro Henrique
Έκδοση: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
από: Santos, Anderson Marcos dos
Έκδοση: (2004)
από: Santos, Anderson Marcos dos
Έκδοση: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
από: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Έκδοση: (2019)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
από: Carvalho, Gustavo Ferreira
Έκδοση: (2015)
από: Carvalho, Gustavo Ferreira
Έκδοση: (2015)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
από: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Έκδοση: (2003)
από: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Έκδοση: (2003)