O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vieira, Hellen Carolina dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 47-65 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Ижил төстэй зүйлс
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2002)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
Direito de propriedade e meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2015)
Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1999)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
-н: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
-н: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Хэвлэсэн: (2023)
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A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
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Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
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Limitações ao direito de propriedade
-н: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
-н: Carvalho, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Gustavo Ferreira
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
-н: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Хэвлэсэн: (2003)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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