O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 47-65 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Online toegang: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Gelijkaardige items
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2002)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
A propriedade e o socioambientalismo
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
Direito de propriedade e meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
door: Silva, Gustavo Vieira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Gustavo Vieira
Gepubliceerd in: (2015)
Propriedade privada e meio ambiente
door: Martins, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2007)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (1999)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
door: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Gepubliceerd in: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
O registro da propriedade e a propriedade rural
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martínez Rojo, Jesús María
Gepubliceerd in: (2004)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
door: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Gepubliceerd in: (2015)
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
door: Miranda, Jorge Di Ciero
Gepubliceerd in: (2016)
door: Miranda, Jorge Di Ciero
Gepubliceerd in: (2016)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
door: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Gepubliceerd in: (2023)
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2012)
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2012)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Limitações ao direito de propriedade
door: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Gepubliceerd in: (2011)
door: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Gepubliceerd in: (2011)
A função ambiental da propriedade
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
door: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
door: Carvalho, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalho, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
door: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Gepubliceerd in: (2003)