Obálka

Registro da propriedade e meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Morell, Santiago Lafarga
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 183-192
Ano:	2004
Assuntos:	Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, registro, brasil. Propriedade, registro, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89602
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)

A nova cidade
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Autor: Teixidó, Marta Valls
Vydáno: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)

O registro de imóveis e a informação ambiental
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)

Meio ambiente e registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Autor: Gil, Gustavo Luz
Vydáno: (2021)

Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Autor: Melo, Jana Caroline Farias
Vydáno: (2020)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2023)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Autor: Liberal, Jorge Requejo
Vydáno: (2004)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Autor: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Vydáno: (2015)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Autor: Lopes, Soraya Santos
Vydáno: (2012)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Autor: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Vydáno: (2004)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Autor: Alves, Elizete Lanzoni
Vydáno: (2013)

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