Registro da propriedade e meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Morell, Santiago Lafarga |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 183-192 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, registro, brasil. Propriedade, registro, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O registro da propriedade e a propriedade rural
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
από: Frota, Hidemberg Alves da
Έκδοση: (2012)
από: Frota, Hidemberg Alves da
Έκδοση: (2012)
A nova cidade
από: Pons, Pedro Fandos
Έκδοση: (2010)
από: Pons, Pedro Fandos
Έκδοση: (2010)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
O registro de imóveis e a informação ambiental
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
Propriedade privada e meio ambiente
από: Martins, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2007)
από: Martins, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2007)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
από: Melo, Jana Caroline Farias
Έκδοση: (2020)
από: Melo, Jana Caroline Farias
Έκδοση: (2020)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
από: Liberal, Jorge Requejo
Έκδοση: (2004)
από: Liberal, Jorge Requejo
Έκδοση: (2004)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
από: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Έκδοση: (2015)
από: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Έκδοση: (2015)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
από: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Έκδοση: (2011)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
από: Grande Júnior, Cláudio
Έκδοση: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Riginik, Alexandre
Έκδοση: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
από: Mendonça, Guilherme Cruz de
Έκδοση: (2012)
από: Mendonça, Guilherme Cruz de
Έκδοση: (2012)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
από: Lopes, Soraya Santos
Έκδοση: (2012)
από: Lopes, Soraya Santos
Έκδοση: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
από: Bretas, Hugo Rios
Έκδοση: (2011)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
από: Raymundi, Fabiano Camozzato
Έκδοση: (2014)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
από: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Έκδοση: (2004)
από: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Έκδοση: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
από: Dias, Denise Oliveira
Έκδοση: (2018)
από: Dias, Denise Oliveira
Έκδοση: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
από: Alves, Elizete Lanzoni
Έκδοση: (2013)
από: Alves, Elizete Lanzoni
Έκδοση: (2013)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O registro da propriedade e a propriedade rural
από: Martínez Rojo, Jesús María
Έκδοση: (2004) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018) -
O meio ambiente e o registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004) -
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013) -
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)