Registro da propriedade e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Morell, Santiago Lafarga |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 183-192 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, registro, brasil. Propriedade, registro, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A nova cidade
de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O registro de imóveis e a informação ambiental
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
de réir: Melo, Jana Caroline Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
de réir: Raymundi, Fabiano Camozzato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
de réir: Alves, Elizete Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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