Registro da propriedade e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 183-192 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, registro, brasil. Propriedade, registro, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A nova cidade
-н: Pons, Pedro Fandos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
-н: Gil, Gustavo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
-н: Melo, Jana Caroline Farias
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
-н: Alves, Elizete Lanzoni
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alves, Elizete Lanzoni
Хэвлэсэн: (2013)