Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Saved in:
| Hovedforfatter: | Amaral, Renata Campetti |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
af: Rodrigues, Alex
Udgivet: (2017)
af: Rodrigues, Alex
Udgivet: (2017)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Limitações ao direito de construir
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2017)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2017)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
af: Nascimento, Fábio Severiano do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento, Fábio Severiano do
Udgivet: (2013)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
af: Tavares, José de Farias
Udgivet: (2004)
af: Tavares, José de Farias
Udgivet: (2004)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
af: Levin, Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Levin, Alexandre
Udgivet: (2022)
Regulação sustentável de infraestruturas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
af: Lomeu, Leandro Soares
Udgivet: (2010)
af: Lomeu, Leandro Soares
Udgivet: (2010)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
af: Fonseca, Igor Ferraz da
Udgivet: (2013)
af: Fonseca, Igor Ferraz da
Udgivet: (2013)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2013)
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2013)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
af: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Udgivet: (2011)
af: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Udgivet: (2011)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
af: Souza, Eduardo
Udgivet: (2013)
af: Souza, Eduardo
Udgivet: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
af: Blaso, Vivian
Udgivet: (2012)
af: Blaso, Vivian
Udgivet: (2012)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Paisagem e memória
af: Tessler, Marga Inge Barth
Udgivet: (2015)
af: Tessler, Marga Inge Barth
Udgivet: (2015)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
af: Curty, Walas Werdan
Udgivet: (2023)
af: Curty, Walas Werdan
Udgivet: (2023)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
af: Elias, Mansour Daher
Udgivet: (2008)
af: Elias, Mansour Daher
Udgivet: (2008)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
af: Porto, Antonio Augusto Cruz
Udgivet: (2013)
af: Porto, Antonio Augusto Cruz
Udgivet: (2013)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
af: Ferreira, Carolina Iwancow
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Carolina Iwancow
Udgivet: (2018)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
af: Pereira, Ana Karine
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Ana Karine
Udgivet: (2013)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
af: Silveira, Yago Rangel da
Udgivet: (2020)
af: Silveira, Yago Rangel da
Udgivet: (2020)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
af: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Udgivet: (2002)
af: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Udgivet: (2002)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
af: Marchezini, Victor
Udgivet: (2020)
af: Marchezini, Victor
Udgivet: (2020)
Gestão ambiental municipal
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2002)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2002)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
Lignende værker
-
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
af: Rodrigues, Alex
Udgivet: (2017) -
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019) -
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005) -
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010) -
Limitações ao direito de construir
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)