Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
από: Rodrigues, Alex
Έκδοση: (2017)
από: Rodrigues, Alex
Έκδοση: (2017)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2010)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2010)
Limitações ao direito de construir
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2013)
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2013)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2017)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2017)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
από: Ferreira, Gilson
Έκδοση: (2015)
από: Ferreira, Gilson
Έκδοση: (2015)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2017)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
από: Ferrari, Sérgio
Έκδοση: (2017)
από: Ferrari, Sérgio
Έκδοση: (2017)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
από: Nascimento, Fábio Severiano do
Έκδοση: (2013)
από: Nascimento, Fábio Severiano do
Έκδοση: (2013)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2007)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2007)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Henarias, Mauricio de Almeida
Έκδοση: (1999)
από: Henarias, Mauricio de Almeida
Έκδοση: (1999)
Regulação sustentável de infraestruturas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
από: Tavares, José de Farias
Έκδοση: (2004)
από: Tavares, José de Farias
Έκδοση: (2004)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
από: Levin, Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Levin, Alexandre
Έκδοση: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
από: Fonseca, Igor Ferraz da
Έκδοση: (2013)
από: Fonseca, Igor Ferraz da
Έκδοση: (2013)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
από: Apparecido Junior, José Antonio
Έκδοση: (2017)
από: Apparecido Junior, José Antonio
Έκδοση: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
από: Apparecido Junior, José Antonio
Έκδοση: (2017)
από: Apparecido Junior, José Antonio
Έκδοση: (2017)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
από: Lomeu, Leandro Soares
Έκδοση: (2010)
από: Lomeu, Leandro Soares
Έκδοση: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
από: Souza, Eduardo
Έκδοση: (2013)
από: Souza, Eduardo
Έκδοση: (2013)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
από: Christofoli, Daniel Pires
Έκδοση: (2009)
από: Christofoli, Daniel Pires
Έκδοση: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
από: Blaso, Vivian
Έκδοση: (2012)
από: Blaso, Vivian
Έκδοση: (2012)
Paisagem e memória
από: Tessler, Marga Inge Barth
Έκδοση: (2015)
από: Tessler, Marga Inge Barth
Έκδοση: (2015)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
από: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Έκδοση: (2011)
από: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Έκδοση: (2011)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
από: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Έκδοση: (2002)
από: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Έκδοση: (2002)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
από: Curty, Walas Werdan
Έκδοση: (2023)
από: Curty, Walas Werdan
Έκδοση: (2023)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
από: Porto, Antonio Augusto Cruz
Έκδοση: (2013)
από: Porto, Antonio Augusto Cruz
Έκδοση: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
από: Góis, Rômulo Lima Silva de
Έκδοση: (2024)
από: Góis, Rômulo Lima Silva de
Έκδοση: (2024)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
από: Pereira, Ana Karine
Έκδοση: (2013)
από: Pereira, Ana Karine
Έκδοση: (2013)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
από: Ferreira, Carolina Iwancow
Έκδοση: (2018)
από: Ferreira, Carolina Iwancow
Έκδοση: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
από: Santos, Gesmar Rosa dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Gesmar Rosa dos
Έκδοση: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
από: Barroso, Ricardo Cavalcante
Έκδοση: (2016)
από: Barroso, Ricardo Cavalcante
Έκδοση: (2016)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
από: Marchezini, Victor
Έκδοση: (2020)
από: Marchezini, Victor
Έκδοση: (2020)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
από: Elias, Mansour Daher
Έκδοση: (2008)
από: Elias, Mansour Daher
Έκδοση: (2008)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
από: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Έκδοση: (2004)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
από: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Έκδοση: (2013)
από: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Έκδοση: (2013)