Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Gorde:
| Egile nagusia: | Amaral, Renata Campetti |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
nork: Rodrigues, Alex
Argitaratua: (2017)
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
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As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
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Limitações ao direito de construir
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2013)
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Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
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Argitaratua: (2017)
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nork: Ferreira, Gilson
Argitaratua: (2015)
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Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
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O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
nork: Ferrari, Sérgio
Argitaratua: (2017)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (1999)
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Regulação sustentável de infraestruturas
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Argitaratua: (2017)
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
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Paisagem e memória
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Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
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