Ata uhi

Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Amaral, Renata Campetti
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31
Ano:	2018
Assuntos:	Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
mā: Rodrigues, Alex
I whakaputaina: (2017)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Limitações ao direito de construir
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2013)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2017)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Henarias, Mauricio de Almeida
I whakaputaina: (1999)

Regulação sustentável de infraestruturas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2012)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
mā: Tavares, José de Farias
I whakaputaina: (2004)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
mā: Souza, Eduardo
I whakaputaina: (2013)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
mā: Christofoli, Daniel Pires
I whakaputaina: (2009)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
mā: Blaso, Vivian
I whakaputaina: (2012)

Paisagem e memória
mā: Tessler, Marga Inge Barth
I whakaputaina: (2015)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2011)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
mā: Curty, Walas Werdan
I whakaputaina: (2023)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
mā: Porto, Antonio Augusto Cruz
I whakaputaina: (2013)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
mā: Pereira, Ana Karine
I whakaputaina: (2013)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2018)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
mā: Santos, Gesmar Rosa dos
I whakaputaina: (2016)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
mā: Marchezini, Victor
I whakaputaina: (2020)

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
mā: Elias, Mansour Daher
I whakaputaina: (2008)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
mā: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
I whakaputaina: (2004)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)

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