Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
-н: Rodrigues, Alex
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
-н: Faistel, Franciele
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As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
-н: Mukai, Toshio
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Limitações ao direito de construir
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Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
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Хэвлэсэн: (2017)
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O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
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O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
-н: Ferrari, Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
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-н: Marrara, Thiago
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-н: Apparecido Junior, José Antonio
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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
-н: Apparecido Junior, José Antonio
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
-н: Blaso, Vivian
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Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
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-н: Arruda, Domingos Sávio de Barros
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Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
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Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
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Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
-н: Elias, Mansour Daher
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
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