Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
door: Rodrigues, Alex
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rodrigues, Alex
Gepubliceerd in: (2017)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
door: Faistel, Franciele
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faistel, Franciele
Gepubliceerd in: (2019)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
Limitações ao direito de construir
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2013)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2017)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
door: Ferreira, Gilson
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Gilson
Gepubliceerd in: (2015)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
door: Ferrari, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ferrari, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
door: Nascimento, Fábio Severiano do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Fábio Severiano do
Gepubliceerd in: (2013)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
door: Henarias, Mauricio de Almeida
Gepubliceerd in: (1999)
door: Henarias, Mauricio de Almeida
Gepubliceerd in: (1999)
Regulação sustentável de infraestruturas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2012)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
door: Tavares, José de Farias
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tavares, José de Farias
Gepubliceerd in: (2004)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
door: Levin, Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Levin, Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
door: Apparecido Junior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Apparecido Junior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
door: Apparecido Junior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Apparecido Junior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2017)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
door: Lomeu, Leandro Soares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lomeu, Leandro Soares
Gepubliceerd in: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
door: Souza, Eduardo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Souza, Eduardo
Gepubliceerd in: (2013)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
door: Christofoli, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2009)
door: Christofoli, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
door: Blaso, Vivian
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blaso, Vivian
Gepubliceerd in: (2012)
Paisagem e memória
door: Tessler, Marga Inge Barth
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tessler, Marga Inge Barth
Gepubliceerd in: (2015)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2011)
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
door: Curty, Walas Werdan
Gepubliceerd in: (2023)
door: Curty, Walas Werdan
Gepubliceerd in: (2023)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
door: Porto, Antonio Augusto Cruz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Porto, Antonio Augusto Cruz
Gepubliceerd in: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
door: Góis, Rômulo Lima Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Góis, Rômulo Lima Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
door: Pereira, Ana Karine
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Ana Karine
Gepubliceerd in: (2013)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
door: Ferreira, Carolina Iwancow
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ferreira, Carolina Iwancow
Gepubliceerd in: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
door: Marchezini, Victor
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchezini, Victor
Gepubliceerd in: (2020)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
door: Elias, Mansour Daher
Gepubliceerd in: (2008)
door: Elias, Mansour Daher
Gepubliceerd in: (2008)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
door: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Gepubliceerd in: (2013)