O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Na minha lista:
| Autor principal: | Albuquerque, Fabíola Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 37, n. 148 (out./dez. 2000), p. 265-274 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul. |
| Link de acesso: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/645 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Registros relacionados
O Mercosul e o meio ambiente
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2019)
por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003)
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005)
por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2016)
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2016)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2016)
por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (1997)
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (1997)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2010)
por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2010)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
por: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicado em: (1996)
por: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicado em: (1996)
O direito ambiental no Mercosul
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2001)
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2001)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)
por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)
O direito dos desastres no Mercosul
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
por: Rudek, Cristiane Gomes
Publicado em: (2008)
por: Rudek, Cristiane Gomes
Publicado em: (2008)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1999)
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1999)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)
por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
por: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicado em: (2023)
por: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicado em: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
por: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicado em: (2010)
por: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicado em: (2010)
BRICS e o meio ambiente
por: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicado em: (2018)
por: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicado em: (2018)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
por: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicado em: (2007)
por: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicado em: (2007)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado em: (2006)
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado em: (2006)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2003)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2003)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2016)
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2016)
Registros relacionados
-
O Mercosul e o meio ambiente
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004) -
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2019) -
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003) -
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005) -
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2016)