Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 200-216 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, competência, pará. Procedimento cautelar, brasil. Procedimento sumaríssimo, pará. Tutela jurisdicional, responsabilidade penal, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
per: Brito, Brenda
Publicat: (2005)
per: Brito, Brenda
Publicat: (2005)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
per: Fenzl, Norbert
Publicat: (2022)
per: Fenzl, Norbert
Publicat: (2022)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
per: Oliveira, Assis da Costa
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Assis da Costa
Publicat: (2016)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
per: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicat: (2008)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
per: Decomain, Pedro Roberto
Publicat: (1984)
per: Decomain, Pedro Roberto
Publicat: (1984)
Pará : um estado de contrastes
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2017)
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2017)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
per: Brito, Brenda
Publicat: (2006)
per: Brito, Brenda
Publicat: (2006)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2015)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2015)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
per: Beltrão, Jane Felipe
Publicat: (2017)
per: Beltrão, Jane Felipe
Publicat: (2017)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
per: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicat: (2013)
per: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicat: (2013)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
per: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicat: (2017)
per: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicat: (2017)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2022)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
per: Lima, Ana Carolina da Cruz
Publicat: (2017)
per: Lima, Ana Carolina da Cruz
Publicat: (2017)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
per: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicat: (2016)
per: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicat: (2016)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
per: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicat: (2013)
per: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicat: (2013)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
per: Carvalho, André Cutrim
Publicat: (2017)
per: Carvalho, André Cutrim
Publicat: (2017)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
per: Tavares, Rufino Luis
Publicat: (1876)
per: Tavares, Rufino Luis
Publicat: (1876)
O fator humano
per: Nogueira, Salvador
Publicat: (2012)
per: Nogueira, Salvador
Publicat: (2012)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
per: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicat: (2017)
per: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicat: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2023)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2023)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
per: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicat: (2024)
per: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicat: (2024)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2024)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2024)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
per: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicat: (2018)
per: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicat: (2018)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
per: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicat: (2017)
per: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicat: (2017)
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2018)
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2018)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1987)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
per: Cancela, Cristina Donza
Publicat: (2023)
per: Cancela, Cristina Donza
Publicat: (2023)