Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Valente, Luiz Ismaelino |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 200-216 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, competência, pará. Procedimento cautelar, brasil. Procedimento sumaríssimo, pará. Tutela jurisdicional, responsabilidade penal, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
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Cyhoeddwyd: (2005)
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
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Cyhoeddwyd: (2016)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2008)
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