Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Saved in:
| Hovedforfatter: | Valente, Luiz Ismaelino |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 200-216 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, competência, pará. Procedimento cautelar, brasil. Procedimento sumaríssimo, pará. Tutela jurisdicional, responsabilidade penal, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005)
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
af: Fenzl, Norbert
Udgivet: (2022)
af: Fenzl, Norbert
Udgivet: (2022)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
af: Oliveira, Assis da Costa
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Assis da Costa
Udgivet: (2016)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
Pará : um estado de contrastes
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2006)
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2006)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
af: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Udgivet: (2008)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
af: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Udgivet: (2013)
af: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Udgivet: (2013)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
af: Beltrão, Jane Felipe
Udgivet: (2017)
af: Beltrão, Jane Felipe
Udgivet: (2017)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
af: Lima, Ana Carolina da Cruz
Udgivet: (2017)
af: Lima, Ana Carolina da Cruz
Udgivet: (2017)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
af: Medeiros, Adaelson Campelo
Udgivet: (2016)
af: Medeiros, Adaelson Campelo
Udgivet: (2016)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
af: Carvalho, André Cutrim
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, André Cutrim
Udgivet: (2017)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
af: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Udgivet: (2013)
af: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Udgivet: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
af: Tavares, Rufino Luis
Udgivet: (1876)
af: Tavares, Rufino Luis
Udgivet: (1876)
O fator humano
af: Nogueira, Salvador
Udgivet: (2012)
af: Nogueira, Salvador
Udgivet: (2012)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (1993)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (1993)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2023)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2023)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
af: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Udgivet: (2017)
af: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Udgivet: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1987)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1987)
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
af: Martins, Juliane Caravieri
Udgivet: (2018)
af: Martins, Juliane Caravieri
Udgivet: (2018)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
af: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Udgivet: (2024)
af: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Udgivet: (2024)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
af: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Udgivet: (2018)
af: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Udgivet: (2018)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2021)
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2021)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
af: Ziesemer, Henrique da Rosa
Udgivet: (2017)
af: Ziesemer, Henrique da Rosa
Udgivet: (2017)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005) -
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
af: Fenzl, Norbert
Udgivet: (2022) -
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
af: Oliveira, Assis da Costa
Udgivet: (2016) -
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984) -
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)