O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 32, n. 2 (jul./dez. 2016), p. 283-296 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Barragem, acidente, minas gerais. Desastre ambiental, aspectos sociais, minas gerais. Direitos dos povos. Direitos humanos, proteção. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, proteção, minas gerais. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/a4895c626e82448fc67ce561948aabc1.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2021)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
gan: Lara, Marco Aurélio Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lara, Marco Aurélio Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2015)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
gan: Costa, Frederico Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Frederico Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
gan: Meirelles, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Meirelles, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2018)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
gan: Silva, José Joaquim da
Cyhoeddwyd: (1878)
gan: Silva, José Joaquim da
Cyhoeddwyd: (1878)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
gan: Chaves, Luiz Antônio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Chaves, Luiz Antônio
Cyhoeddwyd: (2014)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
gan: Araújo, Juliana Maria de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araújo, Juliana Maria de
Cyhoeddwyd: (2022)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
gan: Motta Filho, Walter Horta
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Motta Filho, Walter Horta
Cyhoeddwyd: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
gan: Cavalcanti, Klester
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cavalcanti, Klester
Cyhoeddwyd: (2020)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
gan: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
gan: Furtado, Fabrina Pontes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Furtado, Fabrina Pontes
Cyhoeddwyd: (2024)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
gan: Oliveira, Andreia Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Andreia Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
gan: Lisboa, Apolo Heringer
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Lisboa, Apolo Heringer
Cyhoeddwyd: (2010)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2021)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
gan: Khalili, Amyra Eli
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Khalili, Amyra Eli
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
gan: Pereira, Ryan Brwner Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Ryan Brwner Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
gan: Gandara, Leonardo André
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gandara, Leonardo André
Cyhoeddwyd: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
gan: Laureano, Delze dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Laureano, Delze dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2021)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
gan: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2008)
Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
gan: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Cyhoeddwyd: (2013)
Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
gan: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2016)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
gan: Goloubef, Barbara
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Goloubef, Barbara
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
gan: Faria, Cristina Campos de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Faria, Cristina Campos de
Cyhoeddwyd: (2007)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
gan: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2022)