Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Sparad:
| Huvudskapare: | Calliess, Christian |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 16, n. 46 (jan./jun. 2022), p. 53-76 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ao mínimo vital, alemanha. Direitos e garantias individuais, alemanha. Direitos e garantias individuais, países da união europeia. Inversão do ônus da prova, alemanha. Mudança do clima, alemanha. Mudança do clima, países da união europeia. Princípio da precaução, alemanha. Princípio da precaução, países da união europeia. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, países da união europeia. Proteção ambiental, jurisprudência, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, alemanha. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/136/52214/105546 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Liknande verk
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
av: Neuner, Jörg
Publicerad: (2024)
av: Neuner, Jörg
Publicerad: (2024)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
av: Wünsch, Marina Sanches
Publicerad: (2022)
av: Wünsch, Marina Sanches
Publicerad: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
av: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicerad: (2023)
av: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicerad: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
av: Altmann, Alexandre
Publicerad: (2015)
av: Altmann, Alexandre
Publicerad: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
av: Matias, João Luis Nogueira
Publicerad: (2023)
av: Matias, João Luis Nogueira
Publicerad: (2023)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
av: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicerad: (2017)
av: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicerad: (2017)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
av: Becker, U
Publicerad: (2023)
av: Becker, U
Publicerad: (2023)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
av: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicerad: (2024)
av: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicerad: (2024)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2011)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2011)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
av: Paiva, Iure
Publicerad: (2007)
av: Paiva, Iure
Publicerad: (2007)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
av: Santos, Daniel Lin
Publicerad: (2021)
av: Santos, Daniel Lin
Publicerad: (2021)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
av: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicerad: (2012)
av: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicerad: (2012)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
av: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicerad: (2014)
av: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicerad: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
av: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicerad: (2015)
av: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicerad: (2015)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
av: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicerad: (2015)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2016)
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2016)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2003)
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2003)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
av: Gonçalves, Alex Silva
Publicerad: (2024)
av: Gonçalves, Alex Silva
Publicerad: (2024)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2014)
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
av: Vervaele, John. A. E
Publicerad: (2009)
av: Vervaele, John. A. E
Publicerad: (2009)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
av: Napp, Leonardo
Publicerad: (2019)
av: Napp, Leonardo
Publicerad: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2024)
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2024)
O direito ambiental da União Européia
av: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicerad: (2006)
av: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicerad: (2006)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
av: Almeida, Thiago Ferreira
Publicerad: (2023)
av: Almeida, Thiago Ferreira
Publicerad: (2023)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
av: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicerad: (2017)
av: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicerad: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
av: Albuquerque, Letícia
Publicerad: (2015)
av: Albuquerque, Letícia
Publicerad: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
Direito penal no primeiro pilar?
av: Corstens, Geert J. M
Publicerad: (2004)
av: Corstens, Geert J. M
Publicerad: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2018)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2018)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
av: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicerad: (2011)
av: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicerad: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
av: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicerad: (2009)
av: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicerad: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2022)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2019)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2019)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
av: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicerad: (2013)
av: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
av: Neuner, Jörg
Publicerad: (2024) -
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
av: Wünsch, Marina Sanches
Publicerad: (2022) -
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
av: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicerad: (2023) -
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
av: Altmann, Alexandre
Publicerad: (2015) -
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
av: Matias, João Luis Nogueira
Publicerad: (2023)