O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Scherer, Kátia Ragnini |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 84-107 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Bacia hidrográfica, santa catarina. Defesa civil, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, santa catarina. Terraplanagem, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
από: Simões, Raísa Carvalho
Έκδοση: (2014)
από: Simões, Raísa Carvalho
Έκδοση: (2014)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
από: Souza, Gláucia Cardoso de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Gláucia Cardoso de
Έκδοση: (2014)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
από: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Έκδοση: (2014)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018)
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
από: Frassetto, Daniela Kramer
Έκδοση: (2011)
από: Frassetto, Daniela Kramer
Έκδοση: (2011)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2013)
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2013)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
από: Winckler, Silvana
Έκδοση: (2009)
από: Winckler, Silvana
Έκδοση: (2009)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
από: Patussi, Carina
Έκδοση: (2013)
από: Patussi, Carina
Έκδοση: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
από: Vaz, Paulo Afonso Brum
Έκδοση: (2003)
από: Vaz, Paulo Afonso Brum
Έκδοση: (2003)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
από: Neves, Rafael Burlani
Έκδοση: (2011)
από: Neves, Rafael Burlani
Έκδοση: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2020)
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2020)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
από: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Έκδοση: (2009)
από: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Έκδοση: (2009)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2016)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2016)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2017)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2017)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
από: França, Rosiléa Garcia
Έκδοση: (2009)
από: França, Rosiléa Garcia
Έκδοση: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
από: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Έκδοση: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
από: Perissutti, Bárbara Coelho
Έκδοση: (2019)
από: Perissutti, Bárbara Coelho
Έκδοση: (2019)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
από: Rohden, Francieli
Έκδοση: (2009)
από: Rohden, Francieli
Έκδοση: (2009)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
από: El Achkar, Azor
Έκδοση: (2015)
από: El Achkar, Azor
Έκδοση: (2015)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
από: Volpe, Isabele Dellê
Έκδοση: (2020)
από: Volpe, Isabele Dellê
Έκδοση: (2020)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
από: Ribeiro, Felipe Garcia
Έκδοση: (2014)
από: Ribeiro, Felipe Garcia
Έκδοση: (2014)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2021)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2022)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2022)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
από: Fabre, Roger
Έκδοση: (2017)
από: Fabre, Roger
Έκδοση: (2017)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
από: Paz, Daniel Fossa da
Έκδοση: (2016)
από: Paz, Daniel Fossa da
Έκδοση: (2016)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
από: Bonizzato, Luigi
Έκδοση: (2013)
από: Bonizzato, Luigi
Έκδοση: (2013)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2024)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2024)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
από: Binfaré, Ricardo Wabner
Έκδοση: (2016)
από: Binfaré, Ricardo Wabner
Έκδοση: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
από: Zimmermann, Claudio Cesar
Έκδοση: (2015)
από: Zimmermann, Claudio Cesar
Έκδοση: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
από: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Έκδοση: (2014)
από: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Έκδοση: (2014)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
από: Kerber, Fernando Furtado
Έκδοση: (2013)
από: Kerber, Fernando Furtado
Έκδοση: (2013)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
από: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Έκδοση: (2024)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
από: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Έκδοση: (2017)
από: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Έκδοση: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
από: Silva, José Francisco de Matos e
Έκδοση: (2013)
από: Silva, José Francisco de Matos e
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
από: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Έκδοση: (2008)
από: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Έκδοση: (2008)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
από: Simões, Raísa Carvalho
Έκδοση: (2014) -
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
από: Souza, Gláucia Cardoso de
Έκδοση: (2014) -
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
από: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Έκδοση: (2014) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018) -
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
από: Frassetto, Daniela Kramer
Έκδοση: (2011)