O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Zapisane w:
| 1. autor: | Scherer, Kátia Ragnini |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 84-107 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Bacia hidrográfica, santa catarina. Defesa civil, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, santa catarina. Terraplanagem, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
od: Simões, Raísa Carvalho
Wydane: (2014)
od: Simões, Raísa Carvalho
Wydane: (2014)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
od: Souza, Gláucia Cardoso de
Wydane: (2014)
od: Souza, Gláucia Cardoso de
Wydane: (2014)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Wydane: (2014)
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Wydane: (2014)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
od: Fonseca, Wagner Cleyton
Wydane: (2018)
od: Fonseca, Wagner Cleyton
Wydane: (2018)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2013)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2013)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
od: Frassetto, Daniela Kramer
Wydane: (2011)
od: Frassetto, Daniela Kramer
Wydane: (2011)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
od: Winckler, Silvana
Wydane: (2009)
od: Winckler, Silvana
Wydane: (2009)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
od: Patussi, Carina
Wydane: (2013)
od: Patussi, Carina
Wydane: (2013)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2023)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2023)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
od: Vaz, Paulo Afonso Brum
Wydane: (2003)
od: Vaz, Paulo Afonso Brum
Wydane: (2003)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
od: Neves, Rafael Burlani
Wydane: (2011)
od: Neves, Rafael Burlani
Wydane: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2020)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2020)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
od: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Wydane: (2009)
od: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Wydane: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2017)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2017)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
od: França, Rosiléa Garcia
Wydane: (2009)
od: França, Rosiléa Garcia
Wydane: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
od: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Wydane: (2014)
od: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Wydane: (2014)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2016)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2016)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
od: Perissutti, Bárbara Coelho
Wydane: (2019)
od: Perissutti, Bárbara Coelho
Wydane: (2019)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2010)
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2010)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
od: Rohden, Francieli
Wydane: (2009)
od: Rohden, Francieli
Wydane: (2009)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
od: El Achkar, Azor
Wydane: (2015)
od: El Achkar, Azor
Wydane: (2015)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2010)
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
od: Ribeiro, Felipe Garcia
Wydane: (2014)
od: Ribeiro, Felipe Garcia
Wydane: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
od: Saleme, Edson Ricardo
Wydane: (2022)
od: Saleme, Edson Ricardo
Wydane: (2022)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2021)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2021)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
od: Paz, Daniel Fossa da
Wydane: (2016)
od: Paz, Daniel Fossa da
Wydane: (2016)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2013)
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2013)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
od: Fabre, Roger
Wydane: (2017)
od: Fabre, Roger
Wydane: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2024)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2024)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Wydane: (2014)
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Wydane: (2014)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
od: Binfaré, Ricardo Wabner
Wydane: (2016)
od: Binfaré, Ricardo Wabner
Wydane: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
od: Zimmermann, Claudio Cesar
Wydane: (2015)
od: Zimmermann, Claudio Cesar
Wydane: (2015)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
od: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Wydane: (2024)
od: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Wydane: (2024)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
od: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Wydane: (2017)
od: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Wydane: (2017)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
od: Kerber, Fernando Furtado
Wydane: (2013)
od: Kerber, Fernando Furtado
Wydane: (2013)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
od: Silva, José Francisco de Matos e
Wydane: (2013)
od: Silva, José Francisco de Matos e
Wydane: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
od: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Wydane: (2008)
od: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Wydane: (2008)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2022)
Podobne zapisy
-
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
od: Simões, Raísa Carvalho
Wydane: (2014) -
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
od: Souza, Gláucia Cardoso de
Wydane: (2014) -
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Wydane: (2014) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
od: Fonseca, Wagner Cleyton
Wydane: (2018) -
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2013)