O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Scherer, Kátia Ragnini |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 84-107 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Bacia hidrográfica, santa catarina. Defesa civil, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, santa catarina. Terraplanagem, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
od: Simões, Raísa Carvalho
Izdano: (2014)
od: Simões, Raísa Carvalho
Izdano: (2014)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
od: Souza, Gláucia Cardoso de
Izdano: (2014)
od: Souza, Gláucia Cardoso de
Izdano: (2014)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Izdano: (2014)
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Izdano: (2014)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
od: Fonseca, Wagner Cleyton
Izdano: (2018)
od: Fonseca, Wagner Cleyton
Izdano: (2018)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
od: Frassetto, Daniela Kramer
Izdano: (2011)
od: Frassetto, Daniela Kramer
Izdano: (2011)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
od: Winckler, Silvana
Izdano: (2009)
od: Winckler, Silvana
Izdano: (2009)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
od: Patussi, Carina
Izdano: (2013)
od: Patussi, Carina
Izdano: (2013)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2023)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2023)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
od: Vaz, Paulo Afonso Brum
Izdano: (2003)
od: Vaz, Paulo Afonso Brum
Izdano: (2003)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
od: Neves, Rafael Burlani
Izdano: (2011)
od: Neves, Rafael Burlani
Izdano: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2020)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2020)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
od: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Izdano: (2009)
od: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Izdano: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2017)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2017)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
od: França, Rosiléa Garcia
Izdano: (2009)
od: França, Rosiléa Garcia
Izdano: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
od: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Izdano: (2014)
od: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Izdano: (2014)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2016)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2016)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
od: Perissutti, Bárbara Coelho
Izdano: (2019)
od: Perissutti, Bárbara Coelho
Izdano: (2019)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2010)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2010)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
od: Rohden, Francieli
Izdano: (2009)
od: Rohden, Francieli
Izdano: (2009)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
od: El Achkar, Azor
Izdano: (2015)
od: El Achkar, Azor
Izdano: (2015)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2010)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
od: Volpe, Isabele Dellê
Izdano: (2020)
od: Volpe, Isabele Dellê
Izdano: (2020)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
od: Ribeiro, Felipe Garcia
Izdano: (2014)
od: Ribeiro, Felipe Garcia
Izdano: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2022)
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2022)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2021)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2021)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
od: Paz, Daniel Fossa da
Izdano: (2016)
od: Paz, Daniel Fossa da
Izdano: (2016)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2013)
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2013)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
od: Fabre, Roger
Izdano: (2017)
od: Fabre, Roger
Izdano: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2024)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2024)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
od: Farias, Talden
Izdano: (2016)
od: Farias, Talden
Izdano: (2016)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Izdano: (2014)
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Izdano: (2014)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
od: Binfaré, Ricardo Wabner
Izdano: (2016)
od: Binfaré, Ricardo Wabner
Izdano: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
od: Zimmermann, Claudio Cesar
Izdano: (2015)
od: Zimmermann, Claudio Cesar
Izdano: (2015)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
od: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Izdano: (2024)
od: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Izdano: (2024)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
od: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Izdano: (2017)
od: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Izdano: (2017)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
od: Kerber, Fernando Furtado
Izdano: (2013)
od: Kerber, Fernando Furtado
Izdano: (2013)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
od: Silva, José Francisco de Matos e
Izdano: (2013)
od: Silva, José Francisco de Matos e
Izdano: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
od: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Izdano: (2008)
od: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Izdano: (2008)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
Podobne knjige/članki
-
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
od: Simões, Raísa Carvalho
Izdano: (2014) -
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
od: Souza, Gláucia Cardoso de
Izdano: (2014) -
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Izdano: (2014) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
od: Fonseca, Wagner Cleyton
Izdano: (2018) -
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)