O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Sparad:
| Huvudskapare: | Scherer, Kátia Ragnini |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 84-107 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Bacia hidrográfica, santa catarina. Defesa civil, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, santa catarina. Terraplanagem, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
av: Simões, Raísa Carvalho
Publicerad: (2014)
av: Simões, Raísa Carvalho
Publicerad: (2014)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
av: Souza, Gláucia Cardoso de
Publicerad: (2014)
av: Souza, Gláucia Cardoso de
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
av: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicerad: (2014)
av: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicerad: (2014)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
av: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicerad: (2018)
av: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicerad: (2018)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
av: Frassetto, Daniela Kramer
Publicerad: (2011)
av: Frassetto, Daniela Kramer
Publicerad: (2011)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
av: Winckler, Silvana
Publicerad: (2009)
av: Winckler, Silvana
Publicerad: (2009)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
av: Patussi, Carina
Publicerad: (2013)
av: Patussi, Carina
Publicerad: (2013)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
av: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicerad: (2003)
av: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicerad: (2003)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
av: Neves, Rafael Burlani
Publicerad: (2011)
av: Neves, Rafael Burlani
Publicerad: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2020)
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2020)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
av: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicerad: (2009)
av: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicerad: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2017)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2017)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
av: França, Rosiléa Garcia
Publicerad: (2009)
av: França, Rosiléa Garcia
Publicerad: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
av: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Publicerad: (2014)
av: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Publicerad: (2014)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2016)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2016)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
av: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicerad: (2019)
av: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicerad: (2019)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
av: Rohden, Francieli
Publicerad: (2009)
av: Rohden, Francieli
Publicerad: (2009)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
av: El Achkar, Azor
Publicerad: (2015)
av: El Achkar, Azor
Publicerad: (2015)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
av: Volpe, Isabele Dellê
Publicerad: (2020)
av: Volpe, Isabele Dellê
Publicerad: (2020)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2022)
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2022)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2021)
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2021)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
av: Paz, Daniel Fossa da
Publicerad: (2016)
av: Paz, Daniel Fossa da
Publicerad: (2016)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2013)
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2013)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
av: Fabre, Roger
Publicerad: (2017)
av: Fabre, Roger
Publicerad: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2024)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2024)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
av: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicerad: (2014)
av: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicerad: (2014)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
av: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicerad: (2016)
av: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicerad: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
av: Zimmermann, Claudio Cesar
Publicerad: (2015)
av: Zimmermann, Claudio Cesar
Publicerad: (2015)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
av: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicerad: (2024)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
av: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publicerad: (2017)
av: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publicerad: (2017)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
av: Silva, José Francisco de Matos e
Publicerad: (2013)
av: Silva, José Francisco de Matos e
Publicerad: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
av: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicerad: (2008)
av: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicerad: (2008)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2022)
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
av: Simões, Raísa Carvalho
Publicerad: (2014) -
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
av: Souza, Gláucia Cardoso de
Publicerad: (2014) -
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
av: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicerad: (2014) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
av: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicerad: (2018) -
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)