Зображення обкладинки

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Scherer, Kátia Ragnini
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 84-107
Ano:	2024
Assuntos:	Administração de risco, brasil. Bacia hidrográfica, santa catarina. Defesa civil, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, santa catarina. Terraplanagem, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183627
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
за авторством: Simões, Raísa Carvalho
Опубліковано: (2014)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
за авторством: Souza, Gláucia Cardoso de
Опубліковано: (2014)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
за авторством: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Опубліковано: (2014)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2018)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2013)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
за авторством: Frassetto, Daniela Kramer
Опубліковано: (2011)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
за авторством: Winckler, Silvana
Опубліковано: (2009)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
за авторством: Patussi, Carina
Опубліковано: (2013)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2023)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (2003)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
за авторством: Neves, Rafael Burlani
Опубліковано: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2020)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
за авторством: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Опубліковано: (2009)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2017)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
за авторством: França, Rosiléa Garcia
Опубліковано: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
за авторством: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Опубліковано: (2014)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2016)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
за авторством: Perissutti, Bárbara Coelho
Опубліковано: (2019)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2010)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
за авторством: Rohden, Francieli
Опубліковано: (2009)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
за авторством: El Achkar, Azor
Опубліковано: (2015)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2010)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
за авторством: Volpe, Isabele Dellê
Опубліковано: (2020)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
за авторством: Ribeiro, Felipe Garcia
Опубліковано: (2014)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2022)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2021)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
за авторством: Paz, Daniel Fossa da
Опубліковано: (2016)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
за авторством: Bonizzato, Luigi
Опубліковано: (2013)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
за авторством: Fabre, Roger
Опубліковано: (2017)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2024)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
за авторством: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубліковано: (2014)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
за авторством: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубліковано: (2016)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
за авторством: Zimmermann, Claudio Cesar
Опубліковано: (2015)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
за авторством: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Опубліковано: (2024)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
за авторством: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Опубліковано: (2017)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
за авторством: Kerber, Fernando Furtado
Опубліковано: (2013)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
за авторством: Silva, José Francisco de Matos e
Опубліковано: (2013)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
за авторством: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Опубліковано: (2008)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso