Ảnh bìa

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Scherer, Kátia Ragnini
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 84-107
Ano:	2024
Assuntos:	Administração de risco, brasil. Bacia hidrográfica, santa catarina. Defesa civil, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, santa catarina. Terraplanagem, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183627
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Bằng: Simões, Raísa Carvalho
Được phát hành: (2014)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Bằng: Souza, Gláucia Cardoso de
Được phát hành: (2014)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Bằng: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Được phát hành: (2014)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Bằng: Fonseca, Wagner Cleyton
Được phát hành: (2018)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Bằng: Christmann, Luiza Landerdahl
Được phát hành: (2013)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Bằng: Frassetto, Daniela Kramer
Được phát hành: (2011)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Bằng: Winckler, Silvana
Được phát hành: (2009)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Bằng: Patussi, Carina
Được phát hành: (2013)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Bằng: Silva, Alexandre Fernandes
Được phát hành: (2023)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Bằng: Vaz, Paulo Afonso Brum
Được phát hành: (2003)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Bằng: Neves, Rafael Burlani
Được phát hành: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Bằng: Pereira, Reginaldo
Được phát hành: (2020)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Bằng: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Được phát hành: (2009)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Bằng: Cardoso Neto, Nicolau
Được phát hành: (2017)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Bằng: França, Rosiléa Garcia
Được phát hành: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
Bằng: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Được phát hành: (2014)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Bằng: Carvalho, Délton Winter de
Được phát hành: (2016)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Bằng: Perissutti, Bárbara Coelho
Được phát hành: (2019)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Bằng: El Khalili, Amyra
Được phát hành: (2010)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Bằng: Rohden, Francieli
Được phát hành: (2009)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Bằng: El Achkar, Azor
Được phát hành: (2015)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Bằng: El Khalili, Amyra
Được phát hành: (2010)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Bằng: Volpe, Isabele Dellê
Được phát hành: (2020)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Bằng: Ribeiro, Felipe Garcia
Được phát hành: (2014)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Bằng: Saleme, Edson Ricardo
Được phát hành: (2022)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Bằng: Perri, Mariana de Carvalho
Được phát hành: (2021)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Bằng: Paz, Daniel Fossa da
Được phát hành: (2016)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Bằng: Bonizzato, Luigi
Được phát hành: (2013)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Bằng: Fabre, Roger
Được phát hành: (2017)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Bằng: Prestes, Vanêsca Buzelato
Được phát hành: (2024)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2016)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Bằng: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Được phát hành: (2014)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Bằng: Binfaré, Ricardo Wabner
Được phát hành: (2016)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Bằng: Zimmermann, Claudio Cesar
Được phát hành: (2015)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Bằng: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Được phát hành: (2024)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Bằng: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Được phát hành: (2017)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Bằng: Kerber, Fernando Furtado
Được phát hành: (2013)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Bằng: Silva, José Francisco de Matos e
Được phát hành: (2013)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Bằng: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Được phát hành: (2008)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Bằng: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Được phát hành: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso