Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A tributação e o desenvolvimento sustentável
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
حسب: Braga Filho, Edson de Oliveira
منشور في: (2010)
حسب: Braga Filho, Edson de Oliveira
منشور في: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
حسب: Braga Filho, Edson de Oliveira
منشور في: (2010)
حسب: Braga Filho, Edson de Oliveira
منشور في: (2010)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
حسب: Grau Neto, Werner
منشور في: (2011)
حسب: Grau Neto, Werner
منشور في: (2011)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2018)
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2018)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
حسب: Kempfer, Jéssica Cindy
منشور في: (2016)
حسب: Kempfer, Jéssica Cindy
منشور في: (2016)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
حسب: Barbosa, Marcus Vinicius
منشور في: (2019)
حسب: Barbosa, Marcus Vinicius
منشور في: (2019)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2018)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2018)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
حسب: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
منشور في: (2009)
حسب: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
منشور في: (2009)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
حسب: Ferraz, Ágata Bobbio
منشور في: (2015)
حسب: Ferraz, Ágata Bobbio
منشور في: (2015)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)