Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A tributação e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
A tributação na sociedade de risco
অনুযায়ী: Silva, Sérgio André R. G. da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Sérgio André R. G. da
প্রকাশিত: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Amaral, Paulo Henrique do
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Amaral, Paulo Henrique do
প্রকাশিত: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardi, Renato
প্রকাশিত: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
অনুযায়ী: Zamith, Sônia Maria Agra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Zamith, Sônia Maria Agra
প্রকাশিত: (2018)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
অনুযায়ী: Kempfer, Jéssica Cindy
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Kempfer, Jéssica Cindy
প্রকাশিত: (2016)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
অনুযায়ী: Barbosa, Marcus Vinicius
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barbosa, Marcus Vinicius
প্রকাশিত: (2019)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
অনুযায়ী: Maciel, Lucas Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Maciel, Lucas Pires
প্রকাশিত: (2017)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
অনুযায়ী: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
প্রকাশিত: (2009)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
অনুযায়ী: Matsunaga, Marcos H. M
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsunaga, Marcos H. M
প্রকাশিত: (2018)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Ferraz, Ágata Bobbio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferraz, Ágata Bobbio
প্রকাশিত: (2015)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)