Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Paiva, Francisco Cleiton da Silva |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2011)
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
nork: Grau Neto, Werner
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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
nork: Barbosa, Marcus Vinicius
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
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A tributação das operações com crédito de carbono
nork: Kempfer, Jéssica Cindy
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
nork: Maciel, Lucas Pires
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A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
nork: Hupffer, Haide Maria
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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