Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Nunes, Cleucio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
de réir: Barbosa, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A tributação das operações com crédito de carbono
de réir: Kempfer, Jéssica Cindy
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
de réir: Ferraz, Ágata Bobbio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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