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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil.
Liŋkkat:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Dahkki: Silva, Sérgio André R. G. da
Almmustuhtton: (2010)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Dahkki: Santos Filho, Itamar da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Dahkki: Luca, Guilherme Domingos de
Almmustuhtton: (2016)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2011)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Dahkki: Lopes, Raquel Cardoso
Almmustuhtton: (2009)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Amaral, Paulo Henrique do
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Dahkki: Caldas, Mirela Reis
Almmustuhtton: (2020)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2008)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Dahkki: Bernardi, Renato
Almmustuhtton: (2008)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Dahkki: Dalto, Karla Karoline Soares
Almmustuhtton: (2014)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Dahkki: Barbosa, Marcus Vinicius
Almmustuhtton: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)

A tributação das operações com crédito de carbono
Dahkki: Kempfer, Jéssica Cindy
Almmustuhtton: (2016)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Dahkki: Zamith, Sônia Maria Agra
Almmustuhtton: (2018)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Dahkki: Maciel, Lucas Pires
Almmustuhtton: (2017)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Dahkki: Oliveira Netto, Alexandre de
Almmustuhtton: (2011)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Dahkki: Ferraz, Ágata Bobbio
Almmustuhtton: (2015)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Dahkki: Matsunaga, Marcos H. M
Almmustuhtton: (2018)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)

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