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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil.
Online Erişim:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Yazar:: Santos Filho, Itamar da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Yazar:: Lopes, Raquel Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Yazar:: Caldas, Mirela Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Nunes, Cleucio Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Yazar:: Grau Neto, Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Yazar:: Barbosa, Marcus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Yazar:: Abreu, Rafaela Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação das operações com crédito de carbono
Yazar:: Kempfer, Jéssica Cindy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Yazar:: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Yazar:: Marques, Leonardo Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Yazar:: Marco, Cristhian Magnus de
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Yazar:: Ferraz, Ágata Bobbio
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Yazar:: Matsunaga, Marcos H. M
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Yazar:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
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