Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Saved in:
| 主要作者: | Paiva, Francisco Cleiton da Silva |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 14, n. 1 (2019), p. 117-132 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| 在線閱讀: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/14230/8023 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
A tributação e o desenvolvimento sustentável
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
A tributação na sociedade de risco
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
由: Luca, Guilherme Domingos de
出版: (2016)
由: Luca, Guilherme Domingos de
出版: (2016)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2011)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2008)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
由: Caldas, Mirela Reis
出版: (2020)
由: Caldas, Mirela Reis
出版: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
由: Nunes, Cleucio Santos
出版: (2011)
由: Nunes, Cleucio Santos
出版: (2011)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2008)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
由: Barbosa, Marcus Vinicius
出版: (2019)
由: Barbosa, Marcus Vinicius
出版: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
A tributação das operações com crédito de carbono
由: Kempfer, Jéssica Cindy
出版: (2016)
由: Kempfer, Jéssica Cindy
出版: (2016)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
由: Zamith, Sônia Maria Agra
出版: (2018)
由: Zamith, Sônia Maria Agra
出版: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
由: Maciel, Lucas Pires
出版: (2017)
由: Maciel, Lucas Pires
出版: (2017)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2018)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2018)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Batista, Eduardo Uszacki
出版: (2016)
由: Batista, Eduardo Uszacki
出版: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
由: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
出版: (2009)
由: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
出版: (2009)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
由: Marco, Cristhian Magnus de
出版: (2017)
由: Marco, Cristhian Magnus de
出版: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
由: Ferraz, Ágata Bobbio
出版: (2015)
由: Ferraz, Ágata Bobbio
出版: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
由: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版: (2020)
由: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版: (2020)
相似書籍
-
A tributação e o desenvolvimento sustentável
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017) -
A tributação na sociedade de risco
由: Silva, Sérgio André R. G. da
出版: (2010) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)