Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Souza, Júpiter Palagi de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
Biossegurança e transgenia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
: Oliveira, Patrícia Simões de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira, Patrícia Simões de
Հրապարակվել է: (2008)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
: Crivelaro, Geni Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Crivelaro, Geni Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2006)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2006)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Viviane Candeia
Հրապարակվել է: (2014)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2005)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2005)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2000)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Հրապարակվել է: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
Transgênicos na lupa
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2021)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2021)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
: Fonseca, Paulo F. C
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Paulo F. C
Հրապարակվել է: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Marcos da Cunha e
Հրապարակվել է: (2014)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Bousfield, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
: Ceolin, Lisianne Sabedra
Հրապարակվել է: (2015)
: Ceolin, Lisianne Sabedra
Հրապարակվել է: (2015)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
: Lima, Claudemir Torrente
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Claudemir Torrente
Հրապարակվել է: (2023)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Հրապարակվել է: (2020)
Transgênicos : alguns aspectos
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2004)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2004)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2020)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
: Bilro, Shirley
Հրապարակվել է: (2012)
: Bilro, Shirley
Հրապարակվել է: (2012)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2000)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2000)
Aedes para todos
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
Vem aí mariposa transgênica
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2023)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
: Abramovay, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
: Abramovay, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004) -
Biossegurança e transgenia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011) -
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
: Oliveira, Patrícia Simões de
Հրապարակվել է: (2008) -
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
: Crivelaro, Geni Maria
Հրապարակվել է: (2008) -
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
: Moriconi, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)