Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
af: Oliveira, Celso
Udgivet: (2004)
af: Oliveira, Celso
Udgivet: (2004)
Biossegurança e transgenia.
af: Brasil
Udgivet: (2011)
af: Brasil
Udgivet: (2011)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
af: Oliveira, Patrícia Simões de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira, Patrícia Simões de
Udgivet: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
af: Moriconi, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
af: Moriconi, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2006)
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2006)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
af: Crivelaro, Geni Maria
Udgivet: (2008)
af: Crivelaro, Geni Maria
Udgivet: (2008)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2000)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2000)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2005)
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2005)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
af: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Udgivet: (2020)
af: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Udgivet: (2020)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
af: Camargo, Adriana Valim
Udgivet: (2018)
af: Camargo, Adriana Valim
Udgivet: (2018)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
af: Souza, Marcos da Cunha e
Udgivet: (2014)
af: Souza, Marcos da Cunha e
Udgivet: (2014)
Transgênicos na lupa
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2021)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2021)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
af: Fonseca, Paulo F. C
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Paulo F. C
Udgivet: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2014)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2014)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
af: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Udgivet: (2020)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2004)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Kunisawa, Viviane Yumy M
Udgivet: (2005)
af: Kunisawa, Viviane Yumy M
Udgivet: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
af: Ceolin, Lisianne Sabedra
Udgivet: (2015)
af: Ceolin, Lisianne Sabedra
Udgivet: (2015)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2004)
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
af: Viana, Flávia Batista
Udgivet: (2009)
af: Viana, Flávia Batista
Udgivet: (2009)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
af: Lima, Claudemir Torrente
Udgivet: (2023)
af: Lima, Claudemir Torrente
Udgivet: (2023)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2020)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2020)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2000)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2000)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
af: Bilro, Shirley
Udgivet: (2012)
af: Bilro, Shirley
Udgivet: (2012)
Aedes para todos
af: Jones, Frances
Udgivet: (2023)
af: Jones, Frances
Udgivet: (2023)
Vem aí mariposa transgênica
af: Jones, Frances
Udgivet: (2023)
af: Jones, Frances
Udgivet: (2023)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
af: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Udgivet: (2014)
af: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Udgivet: (2014)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
af: Pellanda, Patrícia Précoma
Udgivet: (2013)
af: Pellanda, Patrícia Précoma
Udgivet: (2013)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2023)
af: Rocha, Eduardo Gonçalves
Udgivet: (2023)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)