Image de couverture de livre

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Souza, Júpiter Palagi de
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228
Ano:	2016
Assuntos:	Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)

Biossegurança e transgenia.
par: Brasil
Publié: (2011)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
par: Oliveira, Patrícia Simões de
Publié: (2008)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
par: Crivelaro, Geni Maria
Publié: (2008)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2000)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2005)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
par: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publié: (2020)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)

Transgênicos na lupa
par: Marques, Fabrício
Publié: (2021)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
par: Fonseca, Paulo F. C
Publié: (2019)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
par: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publié: (2019)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2014)

Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
par: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Publié: (2020)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2004)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
par: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publié: (2015)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2004)

Transgênicos : alguns aspectos
par: Viana, Flávia Batista
Publié: (2009)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2000)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
par: Bilro, Shirley
Publié: (2012)

Aedes para todos
par: Jones, Frances
Publié: (2023)

Vem aí mariposa transgênica
par: Jones, Frances
Publié: (2023)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
par: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publié: (2014)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
par: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publié: (2023)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso